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Música nos piquetes poderá ser cobrada

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Música nos piquetes poderá ser cobrada

Ecad visita galpões e notifica comparecimento para negociar cobrança de direitos autorais

Os piquetes do Acampamento Farroupilha receberam uma visita que deixou muitos tradicionalistas preocupados: fiscais do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) apareceram para avisar que será preciso pagar uma taxa para ouvir som no interior dos galpões. 

Baseados no artigo 68 da Lei Federal 9.610 de 1998, os fiscais afirmam que todo local que tenha sonorização ambiental deve pagar direitos autorais e que a cobrança é legal. 

Técnico de arrecadação do Ecad, Eliseu Jordão de Oliveira explica que todos os piquetes que estavam com som ambiente ou música ao vivo receberam uma solicitação de comparecimento - documento informal que pede que as pessoas entrem em contato com o Ecad para tratar sobre o seu pagamento. O valor será observado caso, de acordo com o tamanho do piquete e tipo de execução musical.

— Nosso trabalho é difícil, porque as pessoas acham que música é um bem comum, pode usar e não precisa pagar. Mas estamos fazendo isso para defender os direitos autorais dos músicos — diz Oliveira. 

Os acampados no parque, porém, dizem que não irão pagar. Responsável pelo piquete do Sisdaer, a aposentada Luisa Sanhudo recebeu a notificação, mas se negou a comparecer na negociação. Segundo ela, os piquetes já têm muitos custos, e mais essa taxa dificultaria a situação dos acampados. 

Na segunda-feira, uma reunião entre o Ecad, membros do MTG e da secretaria da cultura definiu que a cobrança ficará para o ano que vem. Como não estava previsto no regulamento deste ano, chegou-se a um acordo que postergou a cobrança. 

— Nós pagamos a taxa para os shows e bailes oficiais, mas teremos que discutir a situação dos piquetes. Não podemos onerar os galpões — explica Giovani Tubino, presidente da comissão municipal dos festejos farroupilha, da Secretaria Municipal da Cultura (SMC).

Fonte e texto: Lara Ely - lara.ely@zerohora.com.br

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