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PROMACULT: Lei de incentivo à cultura tradicionalista e CTGs

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Aprovada lei de incentivo à cultura tradicionalista e CTGs em Viamão/RS

A Câmara de Vereadores de Viamão, aprovou, por unanimidade, na terça-feira 25, Projeto de Lei de autoria do Vereador Romer Guex-PSOL que Institui em Viamão, o Programa Municipal de Apoio a Cultura Tradicionalista e Regionalista, o PROMACULT, com a finalidade de destinar Auxílios e captar recursos tributários, em dívida ativa, em favor dos Centros de Tradições Gaúchas-CTGs e  entidades afins, radicadas no município que, comprovadamente, exerçam atividades culturais como: manter permanentemente invernadas artísticas, realizações de tertúlias, festivais de música, concursos artísticos, rodeios artísticos, entre outros. Segundo o projeto, o Município poderá auxiliar financeiramente e mensalmente as entidades que atenderem os requisitos acima, com a quantia de R$ 2.000,00. Por outro lado, as entidades ficarão autorizadas em captar, entre devedores tributários do município, até R$ 5.000,00 mensais para utilização na operacionalização de suas atividades culturais e manutenção de suas dependências físicas.

A partir de agora o Vereador se dedicará na mobilização das entidades no sentido de obter do Prefeito Municipal a sanção do projeto. “Até o final do meu mandato de Vereador, ainda apresentarei uma proposta de Lei que atenda e fomente toda forma artística e cultural no município, ao estilo da Lei ROUANET”, concluiu. Roberto Kellermann – 27/09/2012.

Fonte! Chasque publicado no sítio Portal Viamão no dia 27 de setembro de 2012, pelo meu amigo Roberto Kellermann. Abra as porteiras: http://www.portalviamao.com.br/site2/index.php?acao=noticias_destaque&cod=751.




Fonte e texto: blog do CMCPOA


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