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Preservação do tradicionalismo

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Preservar e cultivar as tradições são direitos humanos

Por Paulo Guimarães
Nós tradicionalistas temos falado sobre o cultivo e preservação das nossas tradições de raiz sempre mais pelo aspecto cultural, falamos que faz parte da nossa cultura gaúcha o hábito, mais arraigado no RS de preservar os costumes, hábitos, culinária, etc.

Recentemente em uma palestra me chamou atenção, quando o palestrante Dr. Roberto Puggina em um curso chamado Capacitapoa da Prefeitura de Porto Alegre para capacitação de Conselheiros Municipais dos Conselhos de Políticas e também Conselheiros do OP, se referiu que o direito à preservação da cultura de raiz de um povo é um dos direitos humanos, e como ele mesmo falou, todos os direitos têm a mesma importância, sejam eles culturais, fundamentais,políticos, sociais,etc.

Assim são direitos culturais e direitos humanos, tudo que diz respeito ao tradicionalismo, ou seja, temos o direito humano de preservar, divulgar, falar, usar uma bombacha, transmitir nossos costumes, ensinar nas escolas, etc. e como isso às vezes não é consentido se traduz em uma transgressão aos Direitos Humanos que nós Gaúchos e tradicionalistas temos. Respeitar a Identidade Cultural dos Gaúchos é um direito Humano por isso sempre devemos nos orgulhar de  sermos um povo que têm essa identidade em detrimento de outros Estados do Brasil não tão preocupados em preservar as suas origens.

Da mesma forma tudo que diz respeito à preservação dos usos e costumes das diferentes etnias do RS, também devem devem ser respeitados como um Direito Humano, tão importante e imprescindível como os demais.

Direitos culturais
Os direitos culturais são parte integrante dos direitos humanos. Estão indicados no artigo 27 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), e nos artigos 13 e 15 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966).

Assim, todas as pessoas devem poder se exprimir, criar e difundir seus trabalhos no idioma de sua preferência e, em particular, na língua materna; todas as pessoas têm o direito a uma educação e uma formação de qualidade que respeitem plenamente a sua identidade cultural; todas as pessoas devem poder participar da vida cultural de sua escolha e exercer suas próprias práticas culturais, desfrutar o progresso científico e suas aplicações, beneficiar-se da proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de toda a produção científica, literária ou artística de que sejam autoras.

No âmbito interamericano os direitos culturais estão indicados no Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecido como Protocolo de São Salvador (1988).

 O art. 13 assegura o direito à educação, orientado para o pleno desenvolvimento da pessoa humana e do sentido de sua dignidade, visando ao fortalecimento e ao respeito pelos direitos humanos, ao pluralismo ideológico, às liberdades fundamentais, à justiça e à paz.

 O art. 14 estabelece o direito aos benefícios da cultura, reconhecendo aqueles que decorrem da promoção e desenvolvimento da cooperação e das relações internacionais em assuntos científicos, artísticos e culturais e, na mesma linha, comprometendo-se a propiciar maior cooperação internacional.

No processo de implementação mundial dos direitos culturais foi adotada pela UNESCO, em novembro de 2001, a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural. Ao mesmo tempo em que afirma os direitos das pessoas pertencentes às minorias à livre expressão cultural, observa que ninguém pode invocar a diversidade cultural para infringir os direitos humanos nem limitar o seu exercício.
Os direitos culturais carecem de maior elaboração teórica, para distinguí-los de direitos civis, políticos, econômicos e sociais. Por exemplo, o direito de autodeterminação dos povos, expresso no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, é também um direito cultural.

A Constituição Brasileira de 1988 garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais (art. 215). Ao definir patrimônio cultural brasileiro, de forma indireta, aponta como direitos culturais as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver, as criações científicas, artísticas e tecnológicas. O livre exercício dos cultos religiosos, a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, e os direitos do autor também estão expressamente assegurados na Constituição, no rol dos direitos e garantias fundamentais (art. 5º). A educação figura como direito social (art., 6º) e também como direito cultural (art. 205 a 214).

Saiba mais:

CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Direitos culturais como direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 2000.

www.mondialisations.org

Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Subprocuradora-geral da República
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Professora da Universidade de Brasília (UnB)
FONTE: http://www.esmpu.gov.br/

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4 comentários:

  1. Certissimo, é isso ai mesmo, as tradições culturais, as raizes devem ser preservadas, isso de todos os povos e dia a dia vemos muitas culturas serem absorvidas por outras ...

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  2. Olá Paulo!

    Pra mim a beleza em nosso mundo se dá diante o cultivo e preservação em cada cultura, em cada tradição e no sentido de cada ser! Nós humanos somos únicos e cada povo se dá levando nossa sintonia e aí se faz toda beleza e isso precisa realmente ser preservado, ou então, perde a luz que encanta e todo o povo se perde em meio a multidão da massa igualando-se! Parabéns pelo post!

    Um abraço,
    "Todo o Conhecimento é Luz que Inspira a Alma" -*Vera Luz*-

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  3. Buenas Joselito,

    os valores culturais no Rio Grande já são uma mescla de diversos povos. O diferencial é que esta mescla criou uma identidade e vem se mantendo como fator de união dos gaúchos.

    Gracias

    Paulo

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  4. Olá Vera,

    concordo. Nossos valores são próprios de cada cultura se as culturas locais fossem absorvidas ou transformadas, muitos perderiam sua identificação. e sua origem.

    Abraço

    Paulo

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