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Lei de Incentivo à Cultura

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NOVA LIC (Lei de Incentivo à Cultura)- MUDANÇAS IMPORTANTES

Participei recentemente de um curso sobre a nova LIC - Lei de Incentivo a Cultura do RS, ministrado pelo Coordenador do Sistema LIC, Fábio Rosenfeldt e pelo Analista de Projetos Rafael Balle.  Com o nome de Pró-Cultura, o novo mecanismo, cujo acesso será disponibilizado a partir de 15 de outubro, traz alterações e novidades importantes em relação a sistema vigente até o final do mês de setembro.  Relaciono a seguir, algumas destas modificações:  

1) Qualquer cidadão, mesmo sem experiência comprovada em atividades culturais,  poderá requerer o CEPC - Cadastro de Produtor Cultural, desde que apresente documentos e certidões negativas solicitadas; 
2) Aumento de 75% para 100% no percentual que o patrocinador poderá abater do ICMS a recolher, desde que deposite antecipadamente, na Conta do FAC , 10% do valor investido;
3) Implementação do FAC - Fundo de Apoio  Cultura, através do qual os projetos analisados e aprovados, receberão o dinheiro para executar as ações previstas. 
4) Inicialmente o FAC  contemplará projetos de no máximo 30 mil reais.
Todas as informações sobre o Pró-Cultura e sobre o FAC,  estarão publicadas no site www.procultura.rs.gov.br. 

Texto de Jairo Reis Blog Jairo Reis http://jairoreisrs.blogspot.com/ e Rádio Terra Gaúcha


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4 comentários:

  1. Buenas, tchê!
    Tenho muito interesse nessa lei. Estou com um projeto aqui que entra perfeitamente nessa lei. Preciso estudar mais os benefícios dela, meu querido! Qualquer coisa, preparas aí o chimaz para a gente conversar...vou gritar: help me tchê!!!
    Grande beijo,
    Jackie

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  2. Meu caro amigo Paulo, buenas!!!
    Excelente notícia, já estava na hora de melhorar o incentivo à cultura, dar chances iguais para que todos possam se beneficiar. O mais importante é que qualquer cidadão, mesmo sem experiência comprovada em atividades culturais, podendo apresentar os seus projetos, que maravilha!!!
    Parabéns pela postagem de notícia tão importante, adorei!!!
    Grande abraço e muita paz!!!

    ResponderExcluir
  3. Mazz bá Jackie,

    que bom que pude ajudar com a divulgação da LIC.

    Vê se manda mesmo o projeto.

    Se precisar algo dessas bandas é só sentar o grito.

    Gracias pelo comentario,

    Paulo

    ResponderExcluir
  4. Olá Edu,

    esse lei, com as novas modificações, ficou bem mais prática e de fácil aceitação.

    Abraço

    Paulo

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