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PROGRAMA GAÚCHO DO ARTESANATO - PGA

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PROGRAMA GAÚCHO DO ARTESANATO - PGA


O Programa Gaúcho do Artesanato tem por missão incentivar a profissionalização dos trabalhadores que produzem artesanato e fomentar a atividade artesanal com políticas de formação, qualificação e orientação ao artesão. Busca também a qualidade do produto artesanal e a abertura de espaços para a comercialização da produção artesanal. 

Realiza o cadastramento do artesão, fornecendo-lhe a Carteira do Artesão, que lhe dará o reconhecimento como profissional autônomo, possibilitando-lhe contribuir para a Previdência Social e emitir notas fiscais de suas vendas, com a isenção do ICMS, obter declaração de rendimentos, participar de exposições, feiras e eventos no Brasil e no exterior. As Casas do Artesão funcionam em Porto Alegre e em algumas cidades do interior. No interior, onde não existe Casa do Artesão, o atendimento é prestado pelas agências FGTAS/Sine, que fazem o cadastramento do produtor artesanal no PGA.

Av. Júlio de Castilhos, 144 - Centro
CEP 90.030-130 Porto Alegre/ RS
Telefone: (51) 3226 3055
artesanato@fgtas.rs.gov.br

Artesão
É o profissional que exerce, por conta própria, uma arte ou ofício manual, transformando uma ou mais matérias-primas em produtos utilitários ou decorativos. Os artesãos cadastrados no Programa podem usar computadores e ter acesso à internet na Sala de Educação Digital da Casa do Artesão em Porto Alegre .

Cadastro e registro
Esse serviço, viabilizado pelo PGA, organiza e reúne os dados pessoais de cada profissional, matérias-primas e técnicas utilizadas. Contém, inclusive, o montante de vendas, elaborado a partir da somatória de suas notas fiscais emitidas, dado fundamental para o artesão comprovar renda para fins de imposto de renda e crédito.

Carteira de Artesão
Podem obter a obter a Carteira, brasileiros ou estrangeiros (com situação regularizada) residentes e domiciliados no Rio Grande do Sul, com idade igual ou maior que 16 anos. É preciso:
> recolher e apresentar taxa de serviço paga em qualquer agência do Banrisul para crédito da Agência 0100 CC nº 03274137-0-2
> apresentar e anexar uma foto 3x4 atualizada e sem rasuras
> fotocópias da Carteira de Identidade, do CIC ou CPF
> apresentar três peças prontas de cada matéria-prima/ técnica a ser cadastrada
> elaborar uma peça artesanal (teste de habilidade) por matéria-prima/técnica a ser cadastrada, diante de funcionários da FGTAS treinadas para essa finalidade

Na capital, o agendamento do teste de habilidade e conhecimento na técnica e na matéria-prima para a qual o artesão solicita habilitação pode ser feito na Casa do Artesão (Rua Júlio de Castilhos, 144 – Centro) , de 2ª a 6ª feira, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h. No interior, o agendamento obedece ao horário de atendimento das agências FGTAS/Sine.

Oficinas e cursos
O espaço de 400 metros quadrados da Casa do Artesão (Rua Júlio de Castilhos, 144 -Centro), em Porto Alegre, oportuniza qualificação e formação aos artesãos e ao público em geral. Maiores informações sobre os cursos podem ser obtidas pelo telefone (51) 3226 3055.

Comercialização
Além das exposições e feiras realizadas no Rio Grande do Sul, em outros Estados e até mesmo no exterior, as Casas do Artesão e as lojas de artesanato, que utilizam os espaços das agências FGTAS/Sine, são pontos de exposição e comercialização de artigos produzidos por artesãos cadastrados no Programa Gaúcho do Artesanato. 


Municípios com Casa do Artesão ou loja no RS:
Porto Alegre, Alegrete, Camaquã, Canoas, Capão da Canoa, Carazinho, Caxias do Sul, Esteio, Estrela, Imbé, Lajeado, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Uruguaiana, Vacaria e Venâncio Aires

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